Câmara dos DeputadosApresentada em 22/04/2025
REQ 36/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
- Marcel van Hattem (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 28/05/2025Arquivada (CREDN)
Votações desta proposta
- 07/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026