Câmara dos DeputadosApresentada em 22/04/2025
RPD 26/0
Ementa oficial
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3876/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ivoneide Caetano (Autor(a) principal)
- Jack Rocha (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 22/04/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026

