Câmara dos DeputadosApresentada em 22/04/2025
PL 1751/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Política de Saúde Mental para a Agricultura Rural, visando à prevenção de transtornos mentais e a redução dos índices de suicídio no campo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 19/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Prates (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 17/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

