Câmara dos DeputadosApresentada em 17/04/2025
REQ 50/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação das invasões de terras no Extremo Sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 01/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2025Arquivada (CAPADR)
Votações desta proposta
- 23/04/2025 — Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Nelson Barbudo.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 21/05/2025 — Aprovado o requerimento nº 83/2025,da Sra. Roberta Roma que Requer aditamento ao REQ 50/2025, para inclusão de convidado de audiência pública.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

