Câmara dos DeputadosApresentada em 16/04/2025
RIC 1331/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, acerca da celebração de contratos com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), das alterações normativas que beneficiaram essa entidade e da atuação de figuras públicas ligadas ao governo federal nos fatos noticiados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 03/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Lopes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

