Câmara dos DeputadosApresentada em 16/04/2025
REQ 27/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, Esther Dwek, convidando para uma reunião na Sala da Presidência da CASP, com os (as) parlamentares deste colegiado, para discutirmos o Plano de Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da educação (MEC).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Arquivada (CASP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

