Câmara dos DeputadosApresentada em 16/04/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 16/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lídice da Mata (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 23/04/2025 — Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

