Câmara dos DeputadosApresentada em 16/04/2025
RIC 1318/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre as novas regras do leilão de reserva de capacidade – LRCAP, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre do corrente ano.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 04/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

