Câmara dos DeputadosApresentada em 16/04/2025
RIC 1296/2025
Ementa oficial
"Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as medidas adotadas para o atendimento da população atingida pelas enchentes no estado de Rondônia, especialmente no município de Porto Velho, incluindo repasses de recursos, atualização do Cadastro Único, articulações com a Defesa Civil e eventual criação de benefício assistencial emergencial para vítimas de desastres naturais."
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 03/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Fernando Máximo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

