Câmara dos DeputadosApresentada em 15/04/2025

RIC 1292/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) acerca da prevenção, do combate e dos resultados da fiscalização da distribuição e da revenda do diesel e do biodiesel no Brasil.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 11/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

11/06/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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