REQ 80/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção Honrosa de Aplauso e Louvor ao Desembargador Federal Dr. João Batista Moreira, Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1, pela transformação da Seção de Polícia Judicial (SEPOL) em Núcleo de Polícia Judicial (NUPOL), e ao Policial Judicial Silvanildo Faria, pela sua nomeação como Diretor do NUPOL, em reconhecimento à sua dedicação e competência profissional.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado da Cunha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2026Arquivada (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026