Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2025
INC 1106/2025
Ementa oficial
Sugere que o Ministério efetue as gestões pertinentes junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em favor da inclusão do tema lipedema nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação nas áreas da saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Arraes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

