Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2025
INC 1100/2025
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a implementação de um Observatório Permanente de Transparência de Dados Educacionais, composto não apenas por especialistas técnicos, mas também por representantes da sociedade civil, professores da educação básica e pesquisadores independentes.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026