Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2025
EMP 2/0
Ementa oficial
Altera o art. 1º do PL nº 6.366/2019, para denominar o dia 14 de março como "Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 14/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Talíria Petrone (Autor(a) principal)
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Merlong Solano (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/04/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026