Câmara dos DeputadosApresentada em 11/04/2025

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, do PL 233/2019, do PL 1.502/2021, do PL 2.307/2021, do PL 244/2022, e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 11/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Diego Garcia (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/04/2025Análise Parecer

Votações desta proposta

04/07/2025 — Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR), com Complementação de Voto.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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