Câmara dos DeputadosApresentada em 11/04/2025
REQ 55/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3405/2021
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 13/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2025Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

