Câmara dos DeputadosApresentada em 11/04/2025
INC 1063/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 22/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026