Câmara dos DeputadosApresentada em 11/04/2025
RIC 1245/2025
Ementa oficial
Solicita que seja apresentado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação, solicitando esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no Programa Pé-de-Meia, conforme denunciado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 16/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/06/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

