Câmara dos DeputadosApresentada em 10/04/2025
SIT 41/2025
Ementa oficial
Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU), informações sobre a proposta de repactuação contratual da BR-101/SC – trecho do Morro dos Cavalos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniela Reinehr (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

