Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
RDF 1/0
Ementa oficial
A ltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação deprograma de saúde mental direcionado à população idosa.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 09/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eriberto Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026