Câmara dos DeputadosApresentada em 10/04/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/24 desta Comissão de Trabalho, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.
- 17/09/2025 — Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.
- 06/10/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
- 08/10/2025 — Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026