Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
REQ 5/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Augusto Coutinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025Arquivada (CICS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026