Câmara dos DeputadosApresentada em 10/04/2025

RIC 1224/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a participação da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 11/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Gilson Marques (Coautor(a))
Marcel van Hattem (Coautor(a))
Ricardo Salles (Coautor(a))

Tramitação registrada

11/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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