Câmara dos DeputadosApresentada em 10/04/2025
INC 831/2025
Ementa oficial
Solicito a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima o direcionamento de recursos financeiros para modernização da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o manejo ambientalmente adequado dos resíduos, garantir a saúde pública, reduzir impactos ambientais e fortalecer a economia circular.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 24/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

