Câmara dos DeputadosApresentada em 10/04/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alfredo Gaspar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 10/06/2025 — Aprovado o Parecer.
- 15/07/2025 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026