Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
INC 638/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

