Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
INC 611/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros para a implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde pública, proteger o meio ambiente e garantir o direito ao saneamento básico para toda a população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

