Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
REQ 24/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Prates (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2025Arquivada (CTRAB)
Votações desta proposta
- 23/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.
- 23/04/2025 — Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025.
- 23/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

