Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
INC 590/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Itaborai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 01/11/2026