Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
INC 579/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 30/10/2026