Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
INC 571/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e ampliar o acesso aos serviços de saúde mental nas regiões de Vila São Luís, Doutor Laureano, Itatiaia, Copacabana, Sarapuí e Jardim Gramacho.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 15/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026