INC 566/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de veículos destinados ao transporte escolar no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, contemplando 37 ônibus do programa Caminho da Escola, 87 vans comuns terceirizadas e 22 vans adaptadas terceirizadas, com o objetivo de garantir o acesso regular, seguro e inclusivo de estudantes da rede pública às instituições de ensino, especialmente nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

