INC 565/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com intervenções prioritárias nos canais das localidades de Calombé, Capivari, Gaspar Ventura, Michele Carrara, Real Estrela, Xerém, Jaques de Molay, Marylândia, Sá Carvalho, Vala 7 e 9, Rio Negro, Figueira, Goméia e Roncador, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos recorrentes de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

