Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
RPD 10/0
Ementa oficial
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 542/2021
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 09/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Brito (Autor(a) principal)
- Átila Lira (Coautor(a))
- Carol Dartora (Coautor(a))
- Dagoberto Nogueira (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Moses Rodrigues (Coautor(a))
- Prof. Reginaldo Veras (Coautor(a))
- Professora Goreth (Coautor(a))
- Professora Luciene Cavalcante (Coautor(a))
- Rogério Correia (Coautor(a))
- Sidney Leite (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Tabata Amaral (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/04/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026