Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2025
REQ 125/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024 e as propostas de políticas públicas para 2025.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 16/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Márcio Jerry (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2025Arquivada (CFFC)
Votações desta proposta
- 15/08/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para Audiência Pública conjunta CFFC/CPASF/CDHMIR.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026