Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2025
REQ 31/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça destinada a acompanhar o cumprimento das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 09/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiza Erundina (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2025Aguardando Providências Internas (CDHMIR)
Votações desta proposta
- 09/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026