Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2025
PES 1/0
Ementa oficial
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação do PL 2.726/2023, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas ao substitutivo nº 1 e nº 2.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 08/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duda Salabert (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 12/09/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

