Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2025
REQ 27/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir a viabilização do Projeto Santa Quitéria.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Max Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2025Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 23/04/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Diego Andrade, Padre João, Tião Medeiros, General Pazuello, Leônidas Christino e Joaquim Passarinho.
- 06/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 20/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026