Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2025

REQ 1343/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 135, de 2021.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada

Desde 09/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Helio Lopes (Autor(a) principal)
Diego Garcia (Coautor(a))

Tramitação registrada

09/04/2025Tramitação Finalizada (CCP)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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