Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2025
REQ 9/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 12/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hugo Leal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2025Arquivada (CDE)
Votações desta proposta
- 23/04/2025 — Aprovado o Requerimento, e alterado para o formato de seminário.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 21/05/2025 — Aprovado o requerimento nº 23/2025,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 11/06/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 11/06/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 11/06/2025 — Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Julio Lopes que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência