Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2025
INC 472/2025
Ementa oficial
Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Fazenda desenvolva o equilíbrio entre a expansão do Pix, que representa importante avanço para a eficiência econômica e inclusão financeira, e a necessidade de garantir a segurança das transações, que se configura como um dos principais desafios para a política monetária e financeira do país nos próximos anos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

