Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2025
REQ 27/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de audiência pública com o tema "Direitos do Consumidor e Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 15/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Márcio Marinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/07/2025Arquivada (CDC)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir Joabe Sena, representante da Agricultura Familiar
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

