Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2025
REQ 23/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer esclarecimentos (pedido de informações) ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da pasta para retardar o avanço da facção criminosa venezuelana em território nacional, considerando a possível utilização das políticas migratórias do atual governo para facilitar sua expansão.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 30/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- André Fernandes (Autor(a) principal)
- Filipe Barros (Coautor(a))
- Silvia Waiãpi (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 30/04/2025Arquivada (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

