Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2025
REQ 18/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 18/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leônidas Cristino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2025Arquivada (CVT)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 21/05/2025 — Aprovados em bloco os Requerimentos 39/2025 e 48/2025, com alteração para incluir Mario William Esper, presidente da ABNT no rol de convidados, a pedido do autor.
- 21/05/2025 — Aprovados em bloco os Requerimentos 39/2025 e 48/2025, para incluir o Sr. Mario William Esper, presidente da ABNT no rol de convidados.
- 17/06/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026