Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2025
REQ 1310/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a coautoria do PL 4436/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 07/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Ganem (Autor(a) principal)
- Pompeo de Mattos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/04/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

