Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2025
REQ 45/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Franciane Bayer (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/09/2025Arquivada (CE)
- 21/10/2026Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado, com a composição de 6 membros titulares e igual número de suplentes
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026