Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2025
REQ 38/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) a fim de debater a produção agrícola indígena e os desafios enfrentados para desenvolver a agricultura em suas terras.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Fernanda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2026Arquivada (CAPADR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026