Câmara dos DeputadosApresentada em 04/04/2025
REQ 26/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da Lei 14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2025Arquivada (CDC)
Votações desta proposta
- 09/04/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026