Câmara dos DeputadosApresentada em 04/04/2025
INC 445/2025
Ementa oficial
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) Esther Dweck a nomeação de todos os aprovados do Cadastro de Reserva no Concurso da Agência Nacional de Telecomunicações.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

