Câmara dos DeputadosApresentada em 27/03/2025
REQ 91/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho, em conjunto com Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sobre gargalo logístico que impede Espírito Santo de receber milhões de reais com exportações.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 23/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2026Arquivada (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026